Bancada Evangélica

ataca os Povos Indígenas

no Congresso Nacional

Por Cleber César Buzatto

Texto publicado pelo CIMI

(Conselho Indigenista Missionário)

Em 11/11/2024

Cerca de 88% dos parlamentares membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) votaram contra os povos indígenas na aprovação da Lei 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal. Segundo a lista disponível em cada uma das casas legislativas, a FPE, conhecida popularmente como “Bancada Evangélica”, possui atualmente um total de 232 integrantes.

Na votação que se derrubou os vetos do presidente Lula à Lei do Marco Temporal, 183 dos 215 deputados e deputadas e 15 dos 17 senadores e senadoras que integram a FPE participaram da votação. Destes, 159 deputados da FPE votaram contra os povos e apenas 24 a favor. Ao mesmo tempo, os 15 senadores da FPE que participaram da votação se posicionaram contra os povos e nenhum a favor.

Os parlamentares que integram a Bancada Evangélica foram responsáveis por quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701.

Com isso, os parlamentares que integram a Bancada Evangélica foram responsáveis por quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701. A FPE deu 174 (46,5%) do total de 374 votos contrários aos povos indígenas na votação do dia 14 de dezembro de 2023. Na Câmara, os evangélicos representaram 49,5% dos votos contrários aos povos indígenas e menos de um quinto (17,5%) dos votos a favor. No Senado, os parlamentares da FPE foram responsáveis por mais de um quarto (28,3%) dos votos contra os direitos indígenas e nenhum dos votos a favor.

Estes dados expõem objetivamente as entranhas do arranjo político-ideológica dos evangélicos alinhados aos interesses econômicos dos ruralistas no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, eles desvelam também a perseguição brutal desse setor aos povos indígenas, suas vidas e seus direitos no Brasil.

Paradoxalmente, observamos um intenso assédio e proselitismo religioso fundamentalista de igrejas evangélicas em comunidades indígenas em nosso país. Baseadas num discurso, via de regra, salvacionista, estas igrejas, de diferentes denominações cristãs, estão presentes em centenas de comunidades e contam com a adesão de milhares de indígenas, muitos dos quais, inclusive, na qualidade de pastores locais.

É de fundamental importância e de grande urgência a incidência orgânica e direcionada dos povos indígenas e da sociedade brasileira em geral junto à Bancada Evangélica.

Diante das ameaças de violações que persistem contra os direitos indígenas no Congresso Nacional, particularmente quanto a potencial retomada da tramitação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, é de fundamental importância e de grande urgência a incidência orgânica e direcionada dos povos indígenas e da sociedade brasileira em geral junto à Bancada Evangélica.

Nesse sentido, a pressão popular faz-se fundamental neste momento. Para isso, disponibilizamos, na tabela acima, os contatos telefônicos e e-mails dos membros da Bancada Evangélica que votaram contra os povos originários na aprovação da Lei 14.701/2023.

A missão é árdua, mas a conta é simples. Para aprovar a PEC 48/2023, os setores anti-indígenas precisam de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e de 49 votos no Senado Federal. Essa elevada quantidade de votos não será alcançada sem o apoio maciço dos evangélicos do Congresso Nacional. Está mais do que na hora de convertê-los.